Cursos de Pós-Graduação

Pós Graduação - Processo Civil e Direito Civil

Programa

MÓDULO 1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO DIREITO CIVIL MATERIAL E PROCESSUAL - TEORIA GERAL DO PROCESSO + PROCESSO DE CONHECIMENTO (PROCEDIMENTO COMUM)

- Fundamentos do direito civil
Direito civil e processo civil - correlação
Fundamentos do processo civil
Princípios constitucionais do processo
Princípios específicos do processo civil
Teoria da ação
Jurisdição e competência
- Direitos da pessoa e da personalidade
Partes e procuradores
Despesas, honorários e justiça gratuita
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
- Negócios jurídicos
Atos processuais e prazos
Citação e intimação
Tutelas provisórias
- Teoria geral da Responsabilidade Civil
Petição inicial
Audiência de conciliação

MÓDULO 2. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - PROCESSO DE CONHECIMENTO (PROCEDIMENTO COMUM + PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)

Contestação
- Prescrição e decadência
Reconvenção
Revelia
Saneamento do processo
- a prova no direito civil
Teoria geral da prova
Sentença e coisa julgada
Ação de consignação em pagamento
- Consignação como extinção da obrigação
Ação de exigir contas
- Prestação de contas
Ações possessórias
- Teoria geral da posse
Embargos de terceiro e Oposição
- Posse x propriedade
Ações de despejo
- Locação
Ação de alimentos
- Direito aos alimentos
Ações de família
- Casamento e união estável
Mandado de segurança
Juizados Especiais

MÓDULO 3. OBRIGAÇÕES - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO CIVIL

- Teoria geral das Obrigações
Título executivo
Responsabilidade patrimonial
Teoria geral do cumprimento de sentença
Teoria geral do processo de execução
Defesas do executado

MÓDULO 4. RECURSOS E PROCESSOS NO TRIBUNAL

Teoria dos precedentes
Uniformização de jurisprudência
IRDR
Assunção de competência
Arguição de inconstitucionalidade
Conflito de competência
Homologação de sentença estrangeira
Ação rescisória
Reclamação
Teria geral dos recursos
Recursos em espécie.

MÓDULO 5 - METODOLOGIA DE PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

A técnica da análise temática.
O conhecimento científico.
Tipos de normas técnicas.
A elaboração do trabalho científico.
Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.
A didática do ensino e a ciência jurídica.
Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática.
Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos.
Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Informações Gerais

Início - Acesso às aulas liberado no momento da matrícula
Modalidade - Online
Certificação - Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação emitido pela Universidade Cândido Mendes/UCAM (Devidamente reconhecido pelo MEC)

Professores

Fernando Augusto De Vita Borges de Sales é Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação, além de ser orientador de monografias;
Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP;
Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016;
É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se Juizados especiais cíveis, pela editora JHMizuno; Novo CPC comentado (na 2ª edição), Manual de direito processual civil (na 2ª edição) e Código de Processo Civil anotado e interpretado conforme a doutrina e a jurisprudência, pela editora Rideel; Direito do trabalho de A a Z, pela Editora Saraiva; Súmulas do TST comentadas, pela Editora LTr, Direito empresarial contemporâneo e Direito ambiental empresarial, ambos pela Editora Rumo Legal.

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito Civil e o Direito Processual Civil apresentam-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que suas abrangências se espalham a todas as áreas e ramos jurídicos/sociais. Desta forma, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito. Assim, devido a busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito em tais disciplinas e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.
O objetivo é qualificar para o desenvolvimento de pesquisa nas áreas do Direito Material e Processual Civil, assim como melhor habilitar para as atividades jurídicas.

1 x de R$ 1.800,00
Parcelado em até: 12 x de R$ 180,00

Prazo para inscrição:

De 00/00/0000 até 00/00/0000