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Pós Graduação Em Direito Previdenciário - 2º Semestre

R$ 3.500,00
R$ 2.000,00
até 10x de R$ 200,00

Pós Graduação Em Direito Previdenciário - 2º Semestre

R$ 3.500,00
R$ 2.000,00
schedule
360 horas
school
Certificado
Categoria: Pós Graduação/ MBA

Pós-Graduação Master com ênfase na Prática, com 80% das aulas ministradas por mim + MÓDULO ESPECIAL DE GESTAO DE ESCRITÓRIO E CARREIRA + MARKETING JURÍDICO E DIGITAL + PORTUGUES JURÍDICO E ORATÓRIA + WHATS PARA DUVIDAS DOS ALUNOS ON LINE NA AULA AO VIVO + BANCO DE PEÇAS + OFICINA DE PEÇAS + CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS E REVISÕES COM DICAS DE FEITURA DE PLANILHAS + GRUPO VIP NO TELEGRAM, COM DICAS, VIDEOS E MATERIAIS EXTRAS E MUITO MAIS!

Programa: PÓS EM PRÁTICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

(Curso de pós “lato sensu” com módulo especial de gestão de carreira e de escritório)

 

Data de início:  23 de Setembro de 2019 (Terças e Quintas)

Previsão de término: Setembro/2020

Aulas Semanais– das 19h00 as 22h30

Modalidade: Presencial e EAD ( On Line)

Valor promocional: 10 parcelas de R$ 200,00 – para inscrições até 28/08/2019 – Após esta data – 10 parcelas de R$ 350,00

Demais parcelamentos  e demais informações entre em contato com a Ajurídica: Whatssap: (11) 96344-8075 ou tel: 11 2670-7557

TURMA PRESENCIAL e ON-LINE – PARA A TURMA PRESENCIAL – VAGAS LIMITADAS!!! TODO O CONTEÚDO FICA NA PLATAFORMA PARA ASSISTIR QUANDO E ONDE QUISER, POR ATÉ SEIS MESES DEPOIS DO FIM DO CURSO!!

INSCRIÇÕES: Whatssap: (11) 96344-8075 ou tel: 11 2670-7557.

CERTIFICAÇÃO: Universidade Cândido Mendes/UCAM - Devidamente reconhecido pelo MEC

Coordenação: MSc. Carlos Gouveia - contato para dúvidas e informações: [email protected]

O que você vai aprender
  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • Direito Previdenciário I (Lei de Benefícios) –
  • Regime Geral de Previdência Social
  • 1º Módulo - Seguridade Social: Conceito, Organização e Princípios Constitucionais, Regimes Previdenciários Brasileiros. 2º Módulo- Legislação Previdenciária:Fontes do Direito Previdenciário, Aplicabilidade das Normas Previdenciárias, Hierarquia das Leis no Direito Previdenciário, Instituto da Analogia. 3º Módulo-Segurados: Obrigatórios, Facultativos, Contribuinte Individual, Segurado Especial, Trabalhador Avulso e Dependentes. 4º Módulo: Inscrição e Filiação, Salário Contribuição, Salário de Benefício, Renda Mensal Inicial, Plano de Benefícios da Previdência Social, Espécies de Prestações, Carência, Tabela de Graça. 5 Módulo - Benefícios Incapacitantes: Aposentadoria Por Invalidez, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente inclusive a questão da FAP, RAT E SAT BEM COMO DESCONFIGURAR O NTEP. Introdução: Os Benefícios Incapacitantes são um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Neste diapasão o que se tentará demonstrar é que estes benéficos não são uma benesse ou vantagem como muitos afirmam e sim uma necessidade ou obrigação para com o trabalhador.Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. 6º Módulo- Aposentadoria Especial: Introdução: A Aposentadoria Especial é um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Neste diapasão o que se tentará demonstrar é que a Aposentadoria Especial não é uma benesse ou vantagem como muitos afirmam e sim uma necessidade ou obrigação para com o trabalhador que se ativa exposto a agentes nocivos a sua saúde, que sobre-maneira colocam em risco sua integridade física e mental, inclusive, com perigo de morte. Evolução Histórica da Previdência: A origem da Previdência Social no mundo está atrelada à própria essência da origem humana. O homem durante sua existência conta basicamente com duas formas de expressar sua inteligência: a previsão e a técnica. Portanto, quando o primeiro homem guardou o resto de seus alimentos para poder saciar sua fome no dia seguinte, a idéia de previdência se exteriorizou. Aposentadoria Especial no Regime Geral: Há que se registrar que a modalidade de Aposentadoria Especial tem como objetivo básico a proteção dos trabalhadores que estão sujeitos a atividades especiais, consideradas como tais aquelas que o expõe à risco à saúde ou integridade física (insalubre, penosa, periculosa), assim iniciaremos o profissional no campo previdenciarista que estuda e protege este tipo de benefício. Comprovação de Atividades Especiais (Pesquisa e analogia): Para ter direito à Aposentadoria Especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício: quinze, vinte, ou vinte e cinco anos, assim se demonstrará como é feita esta comprovação. Conversão de Tempo Especial: O Beneficiário que tiver desempenhado consecutivamente duas ou mais atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, sem completar o prazo mínimo para Aposentadoria Especial, poderá somar os referidos períodos seguindo uma tabela conversora, assim será ensinado como realizar este cálculo e a ler a tabela conversora. Pontos Específicos: Pressupostos, Renda mensal Inicial, Carência, data do recebimento, duração do benefício, Perfil Profissiográfico do Trabalhador (PPT) - Perícia médica, Enquadramento dos agentes nocivos independente da data do requerimento do benefício, a análise de trabalho, para fins de enquadramento como atividade exercida sob condições especiais, deverá ser efetuada com observância das Leis respectivas a época. 7º Módulo - Aposentadoria Por Idade: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração e Seminários de cases. 8º Módulo - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Particularidades e Seminários de cases. 9º Módulo - Salário Maternidade: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial do benefício, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 10º Módulo- Salário Família: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração e Seminários de cases. 11º Modulo- Pensão Por Morte: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 12º Módulo - Auxílio Reclusão: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 13º Módulo - LOAS: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda Mensal Inicial do benefício, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 14º Módulo - Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado e Período de Graça. 15º Saúde – os pilares do Sistema Único de Saude no Brasil, conceito, introdução e aplicação prática.
  • - Prática Judicial Previdenciário
  • 1º Módulo - Teoria: Introdução, Conceitos, Instituto do due process of law, Instrução Probatória (Conceito, Inversão do Ônus da Prova, Natureza: Testemunhal, Documental, Pericial dentre outras), Acesso a Justiça (Hipossuficiência, Prioridade de Tramitação, Tutelas Provisória, da necessidade de se adentrar na via administrativa dentre outros), JEF (Prazo, Partes, Sentença, Recursos, Competência para Processar e Julgar dentre outros). 2º Módulo – Prática Previdenciária I: Noções de como interpor: Inicial, Contestação, Réplica, Agravo de Instrumento, Apelação, Mandado de Segurança, Recurso Especial e Extraordinário. 3º Módulo – Prática Previdenciária II : Descubra como militar no JEF: Embargos no JEF, Recurso Inominado, Incidente de Uniformização para as Turmas Regionais, Turma Nacional, e descubra como acessar o STJ mesmo no JEF. Recurso esquemático completo como todas as fases e principais, dúvidas (dano moral, prévio requerimento administrativo, remessa extraordinária dentre outros).
  • - Direito Previdenciário II (Lei de Custeio e Crimes Previdenciários)
  • 1º Módulo: Relações jurídicas previdenciárias, diversidade dos agentes. Proteção social como encargo coletivo, capitalização e repartição, natureza jurídica da contribuição. 2º Módulo: Sistemas contributivos, contribuição para RGPS. O contribuinte, base de cálculo, obrigação de contribuir, infração e crimes previdenciários-fiscais.
  • - Direito Administrativo e Processo Administrativo
  • 1º Módulo: Conceito de Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública e Atos Administrativos; 2º Modulo: Administração Direta e Indireta, Improbidade Administrativa e Processo Administrativo. - 3º Módulo: Abordagem sobre o Procedimento Administrativo perante o INSS: Conceito; Princípios; Prazos; Requerimentos Administrativos (como elaborar, requisitos específicos); Recursos Administrativos; Conhecendo o Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS; Justificação Administrativa; Principais Revisões Administrativas e leitura de Processo Administrativo; Efeito Suspensivo do Recurso (Alta programada, Cancelamento de Benefícios, como recorrer mantendo o Benefício até julgamento final do Recurso); Instrução Probatória; Provas junto ao INSS (Comprovação de pagamento das Contribuições Sociais, Comprovação de dependência econômica, Comprovação de incapacidade/doença, Comprovação de preenchimento dos requisitos idade/tempo de contribuição dentre outros.
  • - Cálculos Previdenciários
  • 1º Módulo: Noção e aplicabilidade do cálculo no Direito Previdenciário, Cálculo da Renda Mensal Inicial; 2º Módulo: Cálculo da Renda Mensal Inicial dos Principais Benefícios Previdenciários (será abordado as fórmulas de cálculo pelas regras de 1988 à 1991 de 1999 até os dias atuais.) 3º Módulo: As principais revisões – oriundas da feitura dos cálculos (tais como nos benefícios de auxílio-doença, invalidez, especial, revisões inéditas teses: Revisão da correção monetária da DER/DIB, PERDA DA PODER DE COMPRA, dentre outras. 4º Módulo: ORTN, OTN e BTN, Artigo 58 da ADCT, Buraco Negro, Buraco, Verde, Teto I, Teto II, Teto III, Composição do 13º no Cálculo do RMI, Revisão da Aposentadoria Constitucional dos Professores, dentre outras. 5º Módulo: Cálculos de liquidação e peticionamento correto da executividade, dente outros; 6º Módulo: Os cálculos pelas regras de transição da EC 20/98 e sua influência na concessão dos benefícios Previdenciários; Os cálculos especiais pelo mínimo divisor de 60% do período transcorrido em meses e não pela média dos 80% dos Salários de Contribuição; Cálculo dos fatores conversores do tempo especial (insalubridade, periculosidade e penosidade) para quem não completou todo o período de tempo especial; Cálculo Passo-a-Passo do Fator Previdenciário; Como calcular o valor da causa na lides previdenciárias; Cálculo de transformação de dias, meses e anos; E finalmente como montar as planilhas de cálculo no Excel de um jeito fácil e eficaz.
  • Módulo Regime Próprio do Servidor Público
  • 1º Módulo: Introdução, Conceitos, Legislação, Custeio, Cálculos, Carência, Pressupostos, Renda Mensal Inicial dos benefícios, Duração e Particularidades. 2º Módulo: Seminários de cases.
  • -NOÇÕES de Regime Complementar de Previdência
  • 1º Módulo: Introdução, Conceitos, Legislação, Custeio, Cálculos, Carência, Pressupostos, Renda Mensal Inicial do benefício, Duração e Particularidades. 2º Módulo: Seminários de cases.
  • - Prática Forense - OFICINA DE PEÇAS
  • 1º Modulo: Petição Inicial, Defesa (Contestação, Reconvenção, Réplica dentre outras), 2º Módulo: Recursos (Embargos de Declaração, Recurso Ordinário Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo de Petição, Recurso de Apelação, Contra Razões, Resp, Rex dentre outros).
  • Módulo Regime Acidentário:
  • Meio Ambiente do Trabalho, Acidentes do Trabalho e Doença Profissional
  • 1º Módulo: Meio Ambiente do Trabalho, Responsabilidade Civil, Concausas, 2º Módulo: Leituras e entendimentos de CATS e PPPs, Acidente do Trabalho, Doença Profissional e Nexo Causal. 2º Módulo Especial: O NTEP, FAP e SAT, conteúdo programático: introdução, conceitos, pressupostos, particularidades, programa de prevenção, como realizar a impugnação da configuração da tipificação do acidente ou doença do trabalho nas aposentadorias por invalidez e auxílio-doença, como impugnar a elevação da classificação de risco, noções dos benefícios por incapacidade, emissão de CAT, acidente de trabalho, interposição de ação indenitária por ato ilícito (dano moral e dano material) pelas regras da EC45, inclusive com a discussão sobre prescrição e marco de contagem dentre outras particularidades sobre este novo novel, redução das Alíquotas FAP/SAT, Estudos das NR´s, Estudo do E-social e suas aplicações, Engenharia e Segurança do Trabalho, entre outras.
  • Prática Material e Processual Trabalhista pela Nova CLT
  • 1º Módulo: Princípios do Processo do Trabalho. Nova Competência da Justiça do Trabalho sobre a égide da EC 45/05. 2º Módulo: Dissídio Individual. Petição inicial. Defesa do reclamado. Exceções. Audiências. Prova. Sentença. Coisa julgada. 3º Módulo: Recursos Trabalhistas. Peculiaridades Recursais. Recursos em Espécie. 4º Módulo: Execução Trabalhista. Liquidação de sentença. Execução por quantia certa contra devedor solvente, contra empresas em liquidação extrajudicial. Execução contra massa falida. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de contribuição previdenciária. Penhora. Penhora on line. Recurso na execução. Ações especiais. 5º Módulo: Dissídio coletivo. Requisitos. Formalidade. Instrução. Sentença normativa. Recursos nos processos de dissídio coletivo.
  • Perícia Previdenciária e Trabalhista
  • 1º Módulo: Abordagem de conceitos e principais termos médicos, principais doenças; Proteção do Trabalhador – afastar do risco x afastar do trabalho; Doença x Incapacidade; Acidente do Trabalho – incapacidade; Fatores Extra doença (Medicamentos, estresse, efeitos colaterais dentre outros); 2º Módulo: Estigma x Incapacidade; O Laudo Pericial; O papel do Perito; A Perícia como Especialidade e a Perícia Complexa; Perícia Convencional ou Perícia Técnica, Quesitos Periciais; Impugnação a Perícia; Pedido de Nova Peritagem; Assistente Pericial; Configuração e Leitura da CID e CIF, Dentre Outros.
  • Módulos Especiais
  • Oratória e Técnicas de Persuasão
  • 1º Módulo: A melhor forma de apresentar um projeto, trabalho etc.; Reconhecer e entender o seu público-alvo; Principais Técnicas que uma pessoa deve ter ao falar em público; Qual a metodologia acertada para cada público-alvo, Linguagem corporal e sua influência no convencimento de seu público-alvo. A importância da neurolinguística no dia-a-dia profissional, dentre outras técnicas de falar em público.
  • Nome da disciplina: Direito Empresarial e Gestão de Escritório
  • Ementa:
  • 1.Aspectos Pessoais: Capacitar o profissional da importância da aparência através da auto-imagem, fornecendo dicas de como se apresentar, dando a exata noção do significado e importância da Profissão do Advogado fornecendo inclusive conceitos sobre ética profissional (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Prerrogativas. 2. Atendendo Bem Seus Clientes: Capacitar o profissional para atender clientes, fidelizando-os. 3. Benchmark (Pesquisa e analogia): Sensibilizar o profissional da importância do benchmarking e de como aplicar as informações em benefício do escritório.4. Criatividade: Sensibilizar os profissionais da importância do uso da criatividade. 5. Empresa Familiar: Sensibilizar e capacitar os integrantes de um escritório familiar, com os conceitos básicos de administração e profissionalização. 6. Empreendedorismo: Capacitação para identificação dos componentes básicos para se tornar um advogado empreendedor. 7. Fluxo de Caixa: Capacitar o profissional para controlar e administrar o fluxo de caixa do escritório e alternativas para redução dos custos. 8. Formatação de Preços para Serviços: Capacitar o profissional a calcular custo e lucro a fim de elaborar orçamento para serviços. 9. Internet como Ferramenta de Negócios e Marketing: Demonstrar através de cases a Internet como ferramenta para alavancar negócios. 10. Inteligência Emocional: Sensibilizar o profissional da importância do auto-conhecimento e do desenvolvimento das competências da inteligência emocional, para que ele possa melhorar sua maneira de como lidar consigo mesmo e com os outros.Analisar o processo da mudança e a importância da crítica. 11. Lay-out para Escritórios (Arquitetura como ferramenta): Demonstrar através da Arquitetura de Interiores, uma ferramenta de incentivo e ordenamento, abordando estratégias e linhas de pensamentos. 12 Liderança: Sensibilizar o profissional quanto à importância do desenvolvimento das habilidades de liderança, para melhorar o seu desempenho profissional e da sua equipe. 13. Marketing: Capacitar o profissional para a elaboração de um plano de marketing. 14. Missão da Consultoria: Capacitar profissionais liberais nos conceitos básicos da consultoria. 15. Negociação de honorários: Capacitar o profissional na arte da Negociação. 16. Oficina de Capacitação: Desenvolver entre os participantes a oratória, iniciativa, auto-estima, através de seminários grupais. Com a resolução de casos em sala de aula pelos alunos. 17. Prática forense: Capacitar o profissional, como elaborar uma petição, despachar com Juízes, fazer requerimentos, como adentrar e formular suas solicitações nas Varas e Cartórios, seus direitos e suas obrigações. 18. Supervisão e Gerenciamento do escritório: Capacitar o profissional na melhor forma de gerir seu escritório exercendo a função de supervisor/gerente. 19. Trabalhando em Equipe: Sensibilizar o profissional quanto a importância do trabalho em equipes para melhorar o desempenho profissional e alcançar os objetivos da empresa. 20. Vendas: Capacitar o profissional quanto a melhor forma de aplicar os conceitos do processo de venda dos serviços advocatícios, para melhorar o desempenho profissional e alcançar os objetivos.
  • Aula sem nome
Objetivo

Devido a constante alteração previdenciária, e com olhos na reforma premente, temos a obrigação de preparar o colega para continuar na área previdenciária, de forma que ele possa realizar todo seu potencial de forma plena. E foi com este intuito que criamos o curso de Prática em Direito Previdenciário (Regime Geral, Regime Próprio e Regime Acidentário) sob a minha Coordenação (Prof. Carlos Gouveia). Ah e não se preocupe toda a alteração previdenciária que tiver via PEC ou Emenda será comentada na Pós!

Tal curso, foi pensado no intuito de ensinar a prática total, onde o aluno é levado ao ápice da pirâmide previdenciária, com módulos e aulas totalmente práticas. 

Lembrando que neste curso, falaremos sempre da atual regra e da regra eventual da Reforma da Previdência, com intuito de deixar o colega sempre atualizado com que existe no mercado previdenciário.

Público-alvo

O Curso de Pós em Prática em Direito Previdenciário é destinado a todo e qualquer aluno que queira aprender de fato como militar em todas as áreas do Direito Previdenciário. Trata-se de uma excelente oportunidade para todos!!!

Metodologia

 METODOLOGIA DE PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

1º Módulo: A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa. A didática do ensino e a ciência jurídica. 2º Módulo: Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

 

Certificado

CERTIFICAÇÃO: Universidade Cândido Mendes/UCAM - Devidamente reconhecido pelo MEC

Descrição do curso
Categoria: Pós Graduação/ MBA

Pós-Graduação Master com ênfase na Prática, com 80% das aulas ministradas por mim + MÓDULO ESPECIAL DE GESTAO DE ESCRITÓRIO E CARREIRA + MARKETING JURÍDICO E DIGITAL + PORTUGUES JURÍDICO E ORATÓRIA + WHATS PARA DUVIDAS DOS ALUNOS ON LINE NA AULA AO VIVO + BANCO DE PEÇAS + OFICINA DE PEÇAS + CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS E REVISÕES COM DICAS DE FEITURA DE PLANILHAS + GRUPO VIP NO TELEGRAM, COM DICAS, VIDEOS E MATERIAIS EXTRAS E MUITO MAIS!

Programa: PÓS EM PRÁTICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

(Curso de pós “lato sensu” com módulo especial de gestão de carreira e de escritório)

 

Data de início:  23 de Setembro de 2019 (Terças e Quintas)

Previsão de término: Setembro/2020

Aulas Semanais– das 19h00 as 22h30

Modalidade: Presencial e EAD ( On Line)

Valor promocional: 10 parcelas de R$ 200,00 – para inscrições até 28/08/2019 – Após esta data – 10 parcelas de R$ 350,00

Demais parcelamentos  e demais informações entre em contato com a Ajurídica: Whatssap: (11) 96344-8075 ou tel: 11 2670-7557

TURMA PRESENCIAL e ON-LINE – PARA A TURMA PRESENCIAL – VAGAS LIMITADAS!!! TODO O CONTEÚDO FICA NA PLATAFORMA PARA ASSISTIR QUANDO E ONDE QUISER, POR ATÉ SEIS MESES DEPOIS DO FIM DO CURSO!!

INSCRIÇÕES: Whatssap: (11) 96344-8075 ou tel: 11 2670-7557.

CERTIFICAÇÃO: Universidade Cândido Mendes/UCAM - Devidamente reconhecido pelo MEC

Coordenação: MSc. Carlos Gouveia - contato para dúvidas e informações: [email protected]

O que você vai aprender
  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • Direito Previdenciário I (Lei de Benefícios) –
  • Regime Geral de Previdência Social
  • 1º Módulo - Seguridade Social: Conceito, Organização e Princípios Constitucionais, Regimes Previdenciários Brasileiros. 2º Módulo- Legislação Previdenciária:Fontes do Direito Previdenciário, Aplicabilidade das Normas Previdenciárias, Hierarquia das Leis no Direito Previdenciário, Instituto da Analogia. 3º Módulo-Segurados: Obrigatórios, Facultativos, Contribuinte Individual, Segurado Especial, Trabalhador Avulso e Dependentes. 4º Módulo: Inscrição e Filiação, Salário Contribuição, Salário de Benefício, Renda Mensal Inicial, Plano de Benefícios da Previdência Social, Espécies de Prestações, Carência, Tabela de Graça. 5 Módulo - Benefícios Incapacitantes: Aposentadoria Por Invalidez, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente inclusive a questão da FAP, RAT E SAT BEM COMO DESCONFIGURAR O NTEP. Introdução: Os Benefícios Incapacitantes são um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Neste diapasão o que se tentará demonstrar é que estes benéficos não são uma benesse ou vantagem como muitos afirmam e sim uma necessidade ou obrigação para com o trabalhador.Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. 6º Módulo- Aposentadoria Especial: Introdução: A Aposentadoria Especial é um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Neste diapasão o que se tentará demonstrar é que a Aposentadoria Especial não é uma benesse ou vantagem como muitos afirmam e sim uma necessidade ou obrigação para com o trabalhador que se ativa exposto a agentes nocivos a sua saúde, que sobre-maneira colocam em risco sua integridade física e mental, inclusive, com perigo de morte. Evolução Histórica da Previdência: A origem da Previdência Social no mundo está atrelada à própria essência da origem humana. O homem durante sua existência conta basicamente com duas formas de expressar sua inteligência: a previsão e a técnica. Portanto, quando o primeiro homem guardou o resto de seus alimentos para poder saciar sua fome no dia seguinte, a idéia de previdência se exteriorizou. Aposentadoria Especial no Regime Geral: Há que se registrar que a modalidade de Aposentadoria Especial tem como objetivo básico a proteção dos trabalhadores que estão sujeitos a atividades especiais, consideradas como tais aquelas que o expõe à risco à saúde ou integridade física (insalubre, penosa, periculosa), assim iniciaremos o profissional no campo previdenciarista que estuda e protege este tipo de benefício. Comprovação de Atividades Especiais (Pesquisa e analogia): Para ter direito à Aposentadoria Especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício: quinze, vinte, ou vinte e cinco anos, assim se demonstrará como é feita esta comprovação. Conversão de Tempo Especial: O Beneficiário que tiver desempenhado consecutivamente duas ou mais atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, sem completar o prazo mínimo para Aposentadoria Especial, poderá somar os referidos períodos seguindo uma tabela conversora, assim será ensinado como realizar este cálculo e a ler a tabela conversora. Pontos Específicos: Pressupostos, Renda mensal Inicial, Carência, data do recebimento, duração do benefício, Perfil Profissiográfico do Trabalhador (PPT) - Perícia médica, Enquadramento dos agentes nocivos independente da data do requerimento do benefício, a análise de trabalho, para fins de enquadramento como atividade exercida sob condições especiais, deverá ser efetuada com observância das Leis respectivas a época. 7º Módulo - Aposentadoria Por Idade: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração e Seminários de cases. 8º Módulo - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Particularidades e Seminários de cases. 9º Módulo - Salário Maternidade: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial do benefício, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 10º Módulo- Salário Família: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração e Seminários de cases. 11º Modulo- Pensão Por Morte: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 12º Módulo - Auxílio Reclusão: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 13º Módulo - LOAS: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda Mensal Inicial do benefício, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 14º Módulo - Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado e Período de Graça. 15º Saúde – os pilares do Sistema Único de Saude no Brasil, conceito, introdução e aplicação prática.
  • - Prática Judicial Previdenciário
  • 1º Módulo - Teoria: Introdução, Conceitos, Instituto do due process of law, Instrução Probatória (Conceito, Inversão do Ônus da Prova, Natureza: Testemunhal, Documental, Pericial dentre outras), Acesso a Justiça (Hipossuficiência, Prioridade de Tramitação, Tutelas Provisória, da necessidade de se adentrar na via administrativa dentre outros), JEF (Prazo, Partes, Sentença, Recursos, Competência para Processar e Julgar dentre outros). 2º Módulo – Prática Previdenciária I: Noções de como interpor: Inicial, Contestação, Réplica, Agravo de Instrumento, Apelação, Mandado de Segurança, Recurso Especial e Extraordinário. 3º Módulo – Prática Previdenciária II : Descubra como militar no JEF: Embargos no JEF, Recurso Inominado, Incidente de Uniformização para as Turmas Regionais, Turma Nacional, e descubra como acessar o STJ mesmo no JEF. Recurso esquemático completo como todas as fases e principais, dúvidas (dano moral, prévio requerimento administrativo, remessa extraordinária dentre outros).
  • - Direito Previdenciário II (Lei de Custeio e Crimes Previdenciários)
  • 1º Módulo: Relações jurídicas previdenciárias, diversidade dos agentes. Proteção social como encargo coletivo, capitalização e repartição, natureza jurídica da contribuição. 2º Módulo: Sistemas contributivos, contribuição para RGPS. O contribuinte, base de cálculo, obrigação de contribuir, infração e crimes previdenciários-fiscais.
  • - Direito Administrativo e Processo Administrativo
  • 1º Módulo: Conceito de Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública e Atos Administrativos; 2º Modulo: Administração Direta e Indireta, Improbidade Administrativa e Processo Administrativo. - 3º Módulo: Abordagem sobre o Procedimento Administrativo perante o INSS: Conceito; Princípios; Prazos; Requerimentos Administrativos (como elaborar, requisitos específicos); Recursos Administrativos; Conhecendo o Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS; Justificação Administrativa; Principais Revisões Administrativas e leitura de Processo Administrativo; Efeito Suspensivo do Recurso (Alta programada, Cancelamento de Benefícios, como recorrer mantendo o Benefício até julgamento final do Recurso); Instrução Probatória; Provas junto ao INSS (Comprovação de pagamento das Contribuições Sociais, Comprovação de dependência econômica, Comprovação de incapacidade/doença, Comprovação de preenchimento dos requisitos idade/tempo de contribuição dentre outros.
  • - Cálculos Previdenciários
  • 1º Módulo: Noção e aplicabilidade do cálculo no Direito Previdenciário, Cálculo da Renda Mensal Inicial; 2º Módulo: Cálculo da Renda Mensal Inicial dos Principais Benefícios Previdenciários (será abordado as fórmulas de cálculo pelas regras de 1988 à 1991 de 1999 até os dias atuais.) 3º Módulo: As principais revisões – oriundas da feitura dos cálculos (tais como nos benefícios de auxílio-doença, invalidez, especial, revisões inéditas teses: Revisão da correção monetária da DER/DIB, PERDA DA PODER DE COMPRA, dentre outras. 4º Módulo: ORTN, OTN e BTN, Artigo 58 da ADCT, Buraco Negro, Buraco, Verde, Teto I, Teto II, Teto III, Composição do 13º no Cálculo do RMI, Revisão da Aposentadoria Constitucional dos Professores, dentre outras. 5º Módulo: Cálculos de liquidação e peticionamento correto da executividade, dente outros; 6º Módulo: Os cálculos pelas regras de transição da EC 20/98 e sua influência na concessão dos benefícios Previdenciários; Os cálculos especiais pelo mínimo divisor de 60% do período transcorrido em meses e não pela média dos 80% dos Salários de Contribuição; Cálculo dos fatores conversores do tempo especial (insalubridade, periculosidade e penosidade) para quem não completou todo o período de tempo especial; Cálculo Passo-a-Passo do Fator Previdenciário; Como calcular o valor da causa na lides previdenciárias; Cálculo de transformação de dias, meses e anos; E finalmente como montar as planilhas de cálculo no Excel de um jeito fácil e eficaz.
  • Módulo Regime Próprio do Servidor Público
  • 1º Módulo: Introdução, Conceitos, Legislação, Custeio, Cálculos, Carência, Pressupostos, Renda Mensal Inicial dos benefícios, Duração e Particularidades. 2º Módulo: Seminários de cases.
  • -NOÇÕES de Regime Complementar de Previdência
  • 1º Módulo: Introdução, Conceitos, Legislação, Custeio, Cálculos, Carência, Pressupostos, Renda Mensal Inicial do benefício, Duração e Particularidades. 2º Módulo: Seminários de cases.
  • - Prática Forense - OFICINA DE PEÇAS
  • 1º Modulo: Petição Inicial, Defesa (Contestação, Reconvenção, Réplica dentre outras), 2º Módulo: Recursos (Embargos de Declaração, Recurso Ordinário Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo de Petição, Recurso de Apelação, Contra Razões, Resp, Rex dentre outros).
  • Módulo Regime Acidentário:
  • Meio Ambiente do Trabalho, Acidentes do Trabalho e Doença Profissional
  • 1º Módulo: Meio Ambiente do Trabalho, Responsabilidade Civil, Concausas, 2º Módulo: Leituras e entendimentos de CATS e PPPs, Acidente do Trabalho, Doença Profissional e Nexo Causal. 2º Módulo Especial: O NTEP, FAP e SAT, conteúdo programático: introdução, conceitos, pressupostos, particularidades, programa de prevenção, como realizar a impugnação da configuração da tipificação do acidente ou doença do trabalho nas aposentadorias por invalidez e auxílio-doença, como impugnar a elevação da classificação de risco, noções dos benefícios por incapacidade, emissão de CAT, acidente de trabalho, interposição de ação indenitária por ato ilícito (dano moral e dano material) pelas regras da EC45, inclusive com a discussão sobre prescrição e marco de contagem dentre outras particularidades sobre este novo novel, redução das Alíquotas FAP/SAT, Estudos das NR´s, Estudo do E-social e suas aplicações, Engenharia e Segurança do Trabalho, entre outras.
  • Prática Material e Processual Trabalhista pela Nova CLT
  • 1º Módulo: Princípios do Processo do Trabalho. Nova Competência da Justiça do Trabalho sobre a égide da EC 45/05. 2º Módulo: Dissídio Individual. Petição inicial. Defesa do reclamado. Exceções. Audiências. Prova. Sentença. Coisa julgada. 3º Módulo: Recursos Trabalhistas. Peculiaridades Recursais. Recursos em Espécie. 4º Módulo: Execução Trabalhista. Liquidação de sentença. Execução por quantia certa contra devedor solvente, contra empresas em liquidação extrajudicial. Execução contra massa falida. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de contribuição previdenciária. Penhora. Penhora on line. Recurso na execução. Ações especiais. 5º Módulo: Dissídio coletivo. Requisitos. Formalidade. Instrução. Sentença normativa. Recursos nos processos de dissídio coletivo.
  • Perícia Previdenciária e Trabalhista
  • 1º Módulo: Abordagem de conceitos e principais termos médicos, principais doenças; Proteção do Trabalhador – afastar do risco x afastar do trabalho; Doença x Incapacidade; Acidente do Trabalho – incapacidade; Fatores Extra doença (Medicamentos, estresse, efeitos colaterais dentre outros); 2º Módulo: Estigma x Incapacidade; O Laudo Pericial; O papel do Perito; A Perícia como Especialidade e a Perícia Complexa; Perícia Convencional ou Perícia Técnica, Quesitos Periciais; Impugnação a Perícia; Pedido de Nova Peritagem; Assistente Pericial; Configuração e Leitura da CID e CIF, Dentre Outros.
  • Módulos Especiais
  • Oratória e Técnicas de Persuasão
  • 1º Módulo: A melhor forma de apresentar um projeto, trabalho etc.; Reconhecer e entender o seu público-alvo; Principais Técnicas que uma pessoa deve ter ao falar em público; Qual a metodologia acertada para cada público-alvo, Linguagem corporal e sua influência no convencimento de seu público-alvo. A importância da neurolinguística no dia-a-dia profissional, dentre outras técnicas de falar em público.
  • Nome da disciplina: Direito Empresarial e Gestão de Escritório
  • Ementa:
  • 1.Aspectos Pessoais: Capacitar o profissional da importância da aparência através da auto-imagem, fornecendo dicas de como se apresentar, dando a exata noção do significado e importância da Profissão do Advogado fornecendo inclusive conceitos sobre ética profissional (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Prerrogativas. 2. Atendendo Bem Seus Clientes: Capacitar o profissional para atender clientes, fidelizando-os. 3. Benchmark (Pesquisa e analogia): Sensibilizar o profissional da importância do benchmarking e de como aplicar as informações em benefício do escritório.4. Criatividade: Sensibilizar os profissionais da importância do uso da criatividade. 5. Empresa Familiar: Sensibilizar e capacitar os integrantes de um escritório familiar, com os conceitos básicos de administração e profissionalização. 6. Empreendedorismo: Capacitação para identificação dos componentes básicos para se tornar um advogado empreendedor. 7. Fluxo de Caixa: Capacitar o profissional para controlar e administrar o fluxo de caixa do escritório e alternativas para redução dos custos. 8. Formatação de Preços para Serviços: Capacitar o profissional a calcular custo e lucro a fim de elaborar orçamento para serviços. 9. Internet como Ferramenta de Negócios e Marketing: Demonstrar através de cases a Internet como ferramenta para alavancar negócios. 10. Inteligência Emocional: Sensibilizar o profissional da importância do auto-conhecimento e do desenvolvimento das competências da inteligência emocional, para que ele possa melhorar sua maneira de como lidar consigo mesmo e com os outros.Analisar o processo da mudança e a importância da crítica. 11. Lay-out para Escritórios (Arquitetura como ferramenta): Demonstrar através da Arquitetura de Interiores, uma ferramenta de incentivo e ordenamento, abordando estratégias e linhas de pensamentos. 12 Liderança: Sensibilizar o profissional quanto à importância do desenvolvimento das habilidades de liderança, para melhorar o seu desempenho profissional e da sua equipe. 13. Marketing: Capacitar o profissional para a elaboração de um plano de marketing. 14. Missão da Consultoria: Capacitar profissionais liberais nos conceitos básicos da consultoria. 15. Negociação de honorários: Capacitar o profissional na arte da Negociação. 16. Oficina de Capacitação: Desenvolver entre os participantes a oratória, iniciativa, auto-estima, através de seminários grupais. Com a resolução de casos em sala de aula pelos alunos. 17. Prática forense: Capacitar o profissional, como elaborar uma petição, despachar com Juízes, fazer requerimentos, como adentrar e formular suas solicitações nas Varas e Cartórios, seus direitos e suas obrigações. 18. Supervisão e Gerenciamento do escritório: Capacitar o profissional na melhor forma de gerir seu escritório exercendo a função de supervisor/gerente. 19. Trabalhando em Equipe: Sensibilizar o profissional quanto a importância do trabalho em equipes para melhorar o desempenho profissional e alcançar os objetivos da empresa. 20. Vendas: Capacitar o profissional quanto a melhor forma de aplicar os conceitos do processo de venda dos serviços advocatícios, para melhorar o desempenho profissional e alcançar os objetivos.
Conteúdo
  • Aula sem nome
Informações gerais
Objetivo

Devido a constante alteração previdenciária, e com olhos na reforma premente, temos a obrigação de preparar o colega para continuar na área previdenciária, de forma que ele possa realizar todo seu potencial de forma plena. E foi com este intuito que criamos o curso de Prática em Direito Previdenciário (Regime Geral, Regime Próprio e Regime Acidentário) sob a minha Coordenação (Prof. Carlos Gouveia). Ah e não se preocupe toda a alteração previdenciária que tiver via PEC ou Emenda será comentada na Pós!

Tal curso, foi pensado no intuito de ensinar a prática total, onde o aluno é levado ao ápice da pirâmide previdenciária, com módulos e aulas totalmente práticas. 

Lembrando que neste curso, falaremos sempre da atual regra e da regra eventual da Reforma da Previdência, com intuito de deixar o colega sempre atualizado com que existe no mercado previdenciário.

Público-alvo

O Curso de Pós em Prática em Direito Previdenciário é destinado a todo e qualquer aluno que queira aprender de fato como militar em todas as áreas do Direito Previdenciário. Trata-se de uma excelente oportunidade para todos!!!

Metodologia

 METODOLOGIA DE PESQUISA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

1º Módulo: A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa. A didática do ensino e a ciência jurídica. 2º Módulo: Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

 

Certificado

CERTIFICAÇÃO: Universidade Cândido Mendes/UCAM - Devidamente reconhecido pelo MEC

Comece agora

R$ 3.500,00 R$ 2.000,00