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Advocacia Militar Previdenciária - Módulo I

R$ 197,00
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Advocacia Militar Previdenciária - Módulo I

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Categoria: On Line

TRAZER O CONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS QUE ADENTRAM AS FILEIRAS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES, SEJA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL.

MODALIDADE: ONLINE

*Após a compra o curso ficará disponível para acesso até 60 dias

Objetivo

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR TEORIA/ PRÁTICA.


MUITO SE QUESTIONA SOBRE A PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E FORÇAS AUXILIARES, E COM O INTUITO DE TRAZER AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, MILITARES, ACADÊMICOS DE DIREITO UM CONHECIMENTO DOS ATOS PRATICADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DAS FORÇAS ARMADAS (MARINHA, EXÉCITO E AERONÁUTICA) E FORÇAS AUXILIARES (POLIÍCIA MILITAR E BOMBEIROS) NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL REFERENTE AOS ATOS DESCRITOS PELO ESTATUTO DOS MILITARES.

AQUI SERÃO TRATADOS, O DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR ADMINISTRATIVO, DIREITO MILITAR JUDICIAL E O SECURITÁRIO.

OBJETIVO

TRAZER O CONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS QUE ADENTRAM AS FILEIRAS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES, SEJA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL.

DESTINA SE

AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, MILITARES E DEMAIS INTERESSADOS EM ATUAR NESSA ÁREA.

CARGA HORÁRIA

03 HORAS

MODALIDADE: ONLINE

* Após a compra o curso ficará disponível para acesso até 60 dias 

PROGRAMA DO CURSO

  • AÇÕES PROPRIAMENTE DITAS
  • COMPETÊNCIA
  • REVISAR OS CONCEITOS PRINCÍPIOS REGIMES, LEGISLAÇÕES PREVIDÊNCIARIAS MILITARES;
  • EFEITOS NA PREVIDÊNCIA MILITAR ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO COM ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E O TETO DO INSS.
  • PENSÃO MIITAR E PENSÃO DE EX – COMBATENTE.
  • CONTRIBUINTES E EXCEÇÕES DA PENSÃO MILITAR FEDERAL.
  • QUADRO COMPARATIVO DAS LEGISLAÇÕES DE PENSÕES MILITARES
  • PERDA DE DIREITO
  • A PROVA DA INVALIDEZ
  • REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS PARTES


  • EM QUAIS SITUAÇÕES SÃO CABÍVEIS

1 – Ações Judiciais sobre Reforma Militar e Melhoria de Reforma;

2 – Reforma Militar por motivo de doença;

3 – Pensão Militar;

4 – Inclusão de Dependente em Fusex;

5 – Licenciamento;

6 – Processos Criminais na Justiça Comum e Militar;

7 – Acompanhamento, Defesas em Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares;

8 – Conselho de Justificação para oficiais;

9 – Ações Judiciais de militares pedindo a indenizatória de aluguel por falta de PNR;

10 – Desincorporação;

11 – Reincorporação;

15 – Desligamento;

16 – Diferença entre Cargo e Função;

16 – Ações de Nulidades de Punições;

17 – Auxílio Invalidez

18 – Isenção do Imposto de Renda


  • AÇÕES SECURITÁRIAS – Incluindo explanação sobre os diferentes seguros direcionados aos Militares.

  • COMPETÊNCIAS

  • DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE

BREVES COMENTÁRIOS E ANÁLISE DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI 6880 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980 ESTATUTO DOS MILITARES E NOSSA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.





DIFERENÇAS INICIAIS ENTRE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MILITARES E EX-MILITARES

FOLHAS DE ALTERAÇÕES

ATAS DE INSPEÇÃO E SAÚDE

PROCESSO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE

SINDICÃNCIAS

ATESTADOS DE ORIGEM

FICHAS MÉDICAS

FICHAS FINANCEIRAS


COMO ELABORAR OS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS PARA OS BATALHÕES

PARA ONDE ENCAMINHÁ LOS

COMO FAZER O CONTROLE DESTES

PROCURAÇÕES



INSTRUTOR 

ALESSANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA

ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

PROFESSORA EM PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS PRÁTICOS

Público-alvo

DESTINA SE

AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, MILITARES E DEMAIS INTERESSADOS EM ATUAR NESSA ÁREA.

Descrição do curso
Categoria: On Line

TRAZER O CONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS QUE ADENTRAM AS FILEIRAS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES, SEJA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL.

MODALIDADE: ONLINE

*Após a compra o curso ficará disponível para acesso até 60 dias

Informações gerais
Objetivo

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR TEORIA/ PRÁTICA.


MUITO SE QUESTIONA SOBRE A PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E FORÇAS AUXILIARES, E COM O INTUITO DE TRAZER AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, MILITARES, ACADÊMICOS DE DIREITO UM CONHECIMENTO DOS ATOS PRATICADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DAS FORÇAS ARMADAS (MARINHA, EXÉCITO E AERONÁUTICA) E FORÇAS AUXILIARES (POLIÍCIA MILITAR E BOMBEIROS) NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL REFERENTE AOS ATOS DESCRITOS PELO ESTATUTO DOS MILITARES.

AQUI SERÃO TRATADOS, O DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR ADMINISTRATIVO, DIREITO MILITAR JUDICIAL E O SECURITÁRIO.

OBJETIVO

TRAZER O CONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS QUE ADENTRAM AS FILEIRAS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES, SEJA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL.

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CARGA HORÁRIA

03 HORAS

MODALIDADE: ONLINE

* Após a compra o curso ficará disponível para acesso até 60 dias 

PROGRAMA DO CURSO

  • AÇÕES PROPRIAMENTE DITAS
  • COMPETÊNCIA
  • REVISAR OS CONCEITOS PRINCÍPIOS REGIMES, LEGISLAÇÕES PREVIDÊNCIARIAS MILITARES;
  • EFEITOS NA PREVIDÊNCIA MILITAR ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO COM ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E O TETO DO INSS.
  • PENSÃO MIITAR E PENSÃO DE EX – COMBATENTE.
  • CONTRIBUINTES E EXCEÇÕES DA PENSÃO MILITAR FEDERAL.
  • QUADRO COMPARATIVO DAS LEGISLAÇÕES DE PENSÕES MILITARES
  • PERDA DE DIREITO
  • A PROVA DA INVALIDEZ
  • REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS PARTES


  • EM QUAIS SITUAÇÕES SÃO CABÍVEIS

1 – Ações Judiciais sobre Reforma Militar e Melhoria de Reforma;

2 – Reforma Militar por motivo de doença;

3 – Pensão Militar;

4 – Inclusão de Dependente em Fusex;

5 – Licenciamento;

6 – Processos Criminais na Justiça Comum e Militar;

7 – Acompanhamento, Defesas em Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares;

8 – Conselho de Justificação para oficiais;

9 – Ações Judiciais de militares pedindo a indenizatória de aluguel por falta de PNR;

10 – Desincorporação;

11 – Reincorporação;

15 – Desligamento;

16 – Diferença entre Cargo e Função;

16 – Ações de Nulidades de Punições;

17 – Auxílio Invalidez

18 – Isenção do Imposto de Renda


  • AÇÕES SECURITÁRIAS – Incluindo explanação sobre os diferentes seguros direcionados aos Militares.

  • COMPETÊNCIAS

  • DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE

BREVES COMENTÁRIOS E ANÁLISE DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI 6880 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980 ESTATUTO DOS MILITARES E NOSSA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.





DIFERENÇAS INICIAIS ENTRE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MILITARES E EX-MILITARES

FOLHAS DE ALTERAÇÕES

ATAS DE INSPEÇÃO E SAÚDE

PROCESSO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE

SINDICÃNCIAS

ATESTADOS DE ORIGEM

FICHAS MÉDICAS

FICHAS FINANCEIRAS


COMO ELABORAR OS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS PARA OS BATALHÕES

PARA ONDE ENCAMINHÁ LOS

COMO FAZER O CONTROLE DESTES

PROCURAÇÕES



INSTRUTOR 

ALESSANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA

ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

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